Alteração da lei de teletrabalho gera polêmica entre redes de TI

Cartório Informativo > Alteração da lei de teletrabalho gera polêmica entre redes de TI

26/01/2012 14:56

26/01/12 - 00:00 > TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Alteração da lei de teletrabalho gera polêmica entre redes de TI

bruno de oliveira

São Paulo - Recente, a lei que interfere na cobrança de hora extra por parte de profissionais que usam equipamentos móveis (tablets, notebooks, smartphones) fora do escritório tem gerado forte polêmica entre as empresas de Tecnologia da Informação (TI). Elas afirmam que o novo texto onerará as folhas salariais. "O impacto da lei foi negativo no setor porque vai aumentar os encargos para as empresas", conta Luís Mário Luchetta, presidente da Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (Assespro), que conta com cerca 1,4 mil companhias de TI do País.

Já para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores de TI (Sindpd), Antônio Neto, a regulamentação é favorável. "Com a vigência da lei, o trabalhador tem assegurados os direitos do registro em carteira e não pode mais ser tratado como pessoa jurídica, o PJ."

Extraído de DCI

Todos contra o novo Código de Processo Civil

20/04/2011 15:57

Brasil Econômico - Todos contra o novo Código de Processo Civil (20.04.11) Maeli Prado Desde outubro de 2009, quando o presidente do Senado, José Sarney, convocou uma comissão de juristas para redesenhar o Código de Processo Civil (CPC), o novo texto daquele que é classificado como a espinha...

Jurisprudência: Testamento. Cláusulas Vitalícias. Abrandamento

20/04/2011 15:34

Extraído de Recivil Jurisprudência: Testamento. Cláusulas Vitalícias. Abrandamento. A Turma asseverou ser possível, em situações excepcionais de necessidade financeira, flexibilizar a vedação do art. 1.676 do CC/1916 e abrandar as cláusulas vitalícias de inalienabilidade, impenhorabilidade e...

Violência doméstica

20/04/2011 14:51

Lei Maria da Penha vale para relação homoafetiva Embora a Lei Maria da Penha seja direcionada para os casos de violência contra a mulher, a proteção pode ser estendida para os homens vítimas de violência doméstica e familiar. O entendimento é do juiz Alcides da Fonseca Neto, da 11ª Vara...

Juiz não pode recusar carta fiança para determinar penhora sobre numerário em conta-corrente

19/04/2011 09:31

19/04/2011 - 08h01 DECISÃO Juiz não pode recusar carta fiança para determinar penhora sobre numerário em conta-corrente Mesmo com a nova legislação, o método de cobrança deve ser o que, sem criar prejuízos para o credor, seja o menos gravoso para o devedor. O entendimento é da ministra Nancy...

Seguradora não pode exigir segunda perícia

19/04/2011 09:28

Extraído de Olhar Direto 18/04/2011 - 14:57 Seguradora não pode exigir segunda perícia Conjur Se o INSS, com seus rigorosos critérios técnicos, reconhece a incapacidade do segurado, não será necessária outra perícia médica para comprovar a mesma situação diante da seguradora. A partir deste...

Venda casada de cartão é ilegal

18/04/2011 14:23

Extraído de JusClip Venda casada de cartão é ilegal 18/04/2011 A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença de 1ª Instância e condenou um banco a ressarcir em dobro a aposentada C.L.S., moradora da capital mineira, por cobrar taxas pelo uso de um cartão de...

Alteração da lei de teletrabalho gera polêmica entre redes de TI

Já para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores de TI (Sindpd), Antônio Neto, a regulamentação é favorável. "Com a vigência da lei, o trabalhador tem assegurados os direitos do registro em carteira e não pode mais ser tratado como pessoa jurídica, o PJ."

Notícias